Termos de utilização


D´Luxrelax é um site de anúncios eróticos, destinado exclusivamente para maiores de 18 anos. O site D´Luxrelax não tem absolutamente nenhum tipo de envolvimento nas actividades externas das modelos anunciantes, por isso todo o contacto efectuado terá que ser feito directamente entre as partes interessadas e nunca por intermédio da D´Luxrelax.

1 - Conteúdo abrangido pelo contrato.

Este contrato é celebrado entre o adquirente e a empresa da D´Luxrelax. Por vezes, é feita referência à D´Luxrelax sob a forma de “serviço” ou “nós” ou “nosso”.

2 - Início da utilização do serviço pelo Adquirente.

Salvo seja simplesmente um visitante o Adquirente só pode começar a utilizar o serviço assim que tiver concluído o processo de inscrição. É aplicável ao serviço o direito de recusa de acesso, como o direito ao tempo necessário para a dita inscrição.

3 - Utilização autorizada do serviço pelo Adquirente.

Ao utilizar o serviço, o Adquirente terá obrigatoriamente de: Cumprir a lei; Cumprir todos os códigos de conduta ou avisos fornecidos pela D´Luxrelax. Manter segredo sobre a palavra-passe da respectiva conta de serviço; e Notificar a D´Luxrelax caso tenha conhecimento de alguma violação de segurança relacionada com o serviço.

4 - Restrições à utilização do serviço pelo Adquirente.

Ao utilizar o serviço, o Adquirente não tem permissão para :

  • Adoptar, facilitar ou demonstrar algum tipo de conduta ilícita;
  • Utilizar o serviço de um modo que prejudique a D´Luxrelax ou os respectivos anunciantes, afiliadas, revendedores, distribuidores, e\ou fornecedores ou clientes da D´Luxrelax;
  • Utilizar qualquer software ou serviço não autorizado de terceiros para aceder á rede de mensagens da D´Luxrelax;
  • Utilizar quaisquer meios não autorizados para modificar ou reencaminhar, o serviço;
  • Danificar, desactivar, sobrecarregar ou prejudicar o serviço ou as redes ligadas ao serviço;
  • Realizar a revenda ou redistribuição do serviço, ou qualquer parte do serviço.  
  • Usar o serviço em conjunto com nenhum esforço de venda. Isto inclui o fornecimento de links a outros sites concorrentes da D´Luxrelax ou não.
  • Copiar o serviço de igual forma com o fim de criar concorrência.
  • Copiar ou arrastar fotos incluídas no serviço.
  • Insultar outros usuários do serviço ou promover racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo a qualquer grupo ou indivíduo.
  • Importunar ou defender a importunação de outra pessoa.
  • Promover actividades abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou caluniadoras.
  • Fazer qualquer tipo de publicidade que não seja os fins aos quais lhe é permitido.
  • Exibir material que explore pessoas menores de 18 anos de maneira sexual ou violenta, ou solicite informações pessoais de qualquer pessoa menor de 18 anos.
  • Fornecer informações sobre actividades ilegais, sem limitação, fabricação ou compra de armas ilegais, violação da privacidade de alguém ou fornecimento ou criação de vírus de computador.

5 - Responsabilidade do Adquirente pela conta do serviço.

Apenas o Adquirente e a D´Luxrelax está autorizado a utilizar a respectiva conta do serviço, ficando o Adquirente responsável por todas as actividades realizadas através da respectiva conta de serviço.

6 - Pagamento directo à D´Luxrelax por parte do Adquirente.

O método de pagamento é indicado pelo serviço no acto da inscrição. O Adquirente autoriza a D´Luxrelax a efectuar a cobrança do serviço através do método de pagamento por nós escolhido. O pagamento dos encargos do serviço será efectuado em regime de pré-pagamento pelo Adquirente. A D´Luxrelax poderá cobrar um montante diferente do aprovado pelo Adquirente. Se o montante for superior, a D´Luxrelax indicará qual a diferença com antecedência á realização da dita cobrança . A D´Luxrelax poderá cobrar vários períodos de facturação anteriores ao Adquirente. Caso a D´Luxrelax tenha informado o Adquirente de que o serviço será fornecido indefinidamente ou renovado automaticamente, a D´Luxrelax poderá renovar automaticamente o serviço do Adquirente e cobrar qualquer período de renovação.

7 - Ofertas de períodos de avaliação.

O Adquirente poderá ter recebido um período limitado de serviço gratuito ou qualquer outra oferta de período de avaliação. Salvo notificação em contrário pela D´Luxrelax, se o Adquirente estiver a participar numa oferta de período de avaliação, deverá cancelar o serviço no final do período de avaliação. Se não cancelar o Adquirente autoriza a D´Luxrelax a proceder a cobrança.

8 - Preços e aumentos dos preços.

O preço do serviço exclui todos os impostos, taxas e despesas de telefone, o Adquirente é responsável por todas as taxas que seja obrigado a pagar ou que a D´Luxrelax lhe possa cobrar. A D´Luxrelax poderá alterar o preço do serviço periodicamente, mas antes de o fazer alertará o Adquirente para o facto. Caso o Adquirente não esteja de acordo com essas alterações, deve cancelar e parar de utilizar o serviço antes de as alterações entrarem em vigor. Se o Adquirente cancelar o serviço, este cessará terminada a duração actual do serviço.

9 - Políticas de reembolso.

Salvo disposição expressa em contrário na lei, nenhum dos encargos da D´Luxrelax será reembolsável.

10 - Declaração online; Erros.

A D´Luxrelax não tem quaisquer responsabilidades relacionadas com perdas resultantes de quaisquer erros ocorridos no nosso site.

11 - Pagamentos de serviços, ou links dentro do nosso site.

O Adquirente é igualmente responsável pelo pagamento de encargos adicionais em que possa incorrer se fizer ligação a outros serviços que não sejam os nossos.

12 - Materiais do Adquirente.

No que diz respeito ao conteúdo publicado ou disponibilizado pelo Adquirente, este concede a D´Luxrelax permissão perpétua, não exclusiva, internacional, ilimitada e gratuita para:

  • Utilizar, modificar, copiar, distribuir e apresentar o conteúdo sempre no âmbito do serviço, e outros produtos e serviços D´Luxrelax.
  • Publicar o nome do Adquirente num contexto relacionado com o conteúdo; e
  • Conceder estes direitos a terceiros.

O Adquirente compreende que a D´Luxrelax poderá ter a necessidade de fazer cópias, alterar o formato, transcodificar ou, de outro modo, processar o conteúdo publicado relacionado com o serviço, incluindo em áreas partilhadas e privadas do serviço, de modo a :

  • Armazenar e obter o conteúdo;
  • Disponibilizar o conteúdo ao Adquirente e aos membros do público.
  • Cumprir os requisitos técnicos das redes de ligação;
  • Cumprir as limitações e as condições do serviço.

13 - Transacções entre o Adquirente e terceiros.

  • Caso obtenha algo de terceiros (incluindo serviços por terceiros) por intermédio do serviço, o Adquirente compreende que a sua relação relativamente a essas ofertas é estabelecida directamente com a entidade terceira, e não com a D´Luxrelax. Em caso de reclamação, essa terá que ser apresentada a referida entidade terceira, e nunca à D´Luxrelax, mesmo que D´Luxrelax o tenha ajudado de alguma forma na negociação de qualquer oferta de terceiros. O Adquirente é o único responsável pelas suas transacções com terceiros, incluindo
  • A entrega e o pagamento de bens e serviços;
  • O processamento e a verificação de encomendas, pagamentos e outras transacções;
  • Suporte ao cliente relacionado com encomendas ou transacções (por exemplo, encomendas perdidas, litígios de facturação, pagamentos, etc.);
  • A determinação, recolha e pagamento ás autoridades adequadas de todas as tributações fiscais (se for o caso) resultantes ou relacionados com essas encomendas ou transacções;
  • A compra e utilização pelo Adquirente e pelas suas contas associadas de quaisquer produtos e serviços de terceiros.

O Adquirente garante e afirma que:

  • Os produtos e serviços anunciados, vendidos e distribuídos pelo Adquirente são legais para venda e distribuição, não constituindo nenhuma infracção ao presente contrato;
  • Dispõe de todas as licenças necessárias para vender, distribuir e anunciar os bens e serviços disponibilizados pelo Adquirente;
  • Todas as vendas e anúncios estão em conformidade com a legislação aplicável.

A D´Luxrelax a disponibilidade de nenhum nome de domínio que o Adquirente procure registar ou renovar. O Adquirente garante e afirma que nenhum nome de domínio por ele registado, renovado ou transferido através do serviço infringe os direitos de terceiros.

14 - Requisitos para a colocação de anúncios.

O Adquirente poderá colocar anúncios no ou através do serviço. A D´Luxrelax não está obrigada a disponibilizar quaisquer partes do conteúdo publicitário. Relativamente ao conteúdo publicitário fornecido pelo Adquirente, este promete que:

  • O conteúdo publicitário é integralmente exacto, completo e actual;
  • Possui todos os direitos necessários, poder e autoridade para a publicação do conteúdo publicitário;
  • O conteúdo publicitário, bem como qualquer Web site listado ou com ligação a partir do conteúdo publicitário:
    • Cumprem o disposto em toda a legislação e regulamentos aplicáveis;
    • Não infringem, não se apropriam ilicitamente ou, de outro modo, violam quaisquer direitos de autor, patentes, marcas comerciais, marcas de serviços, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros;
    • Não violam os direitos de qualquer pessoa individual ou colectiva, incluindo direitos de publicidade ou privacidade, não são difamatórios;
    • Não resultam em fraude para o consumidor (incluindo informações falsas ou enganosas), responsabilidade por produtos defeituosos, ilícitos, incumprimento de contrato, lesões, danos ou prejuízos de qualquer tipo para qualquer pessoa singular ou colectiva.  
  • Possui documentos que sustentam todas as afirmações, expressas e implícitas, contidas no conteúdo publicitário.

15 - A D´Luxrelax não oferece garantias.

A D´Luxrelax fornece o serviço “tal como está”, “incluindo todas as falhas” e “conforme se encontra disponível”. A D´Luxrelax não garante a exactidão ou actualidade das informações disponibilizadas pelo serviço. A D´Luxrelax e as suas afiliadas, revendedores, distribuidores e fornecedores (designados colectivamente como “entidade D´Luxrelax”) não oferecem garantias nem condições nem condições expressas. O Adquirente poderá ter direitos de consumidor adicionais ao abrigo da legislação local que este contrato não pode alterar. A D´Luxrelax exclui todas as garantias implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um fim específico, diligência e não infracção.

16 - Limitação da responsabilidade.

O Adquirente não pode imputar quaisquer prejuízos, incluindo danos indirectos, especiais, emergentes, punitivos ou por perda de lucros. Esta aplicação aplica-se a qualquer assunto relacionado com:

  • o serviço;
  • o conteúdo (incluindo código) em sites da internet, programas ou conduta de terceiros;
  • virus ou outras impossibilidades de uso de funcionalidades que afectam o acesso ou utilização do serviço por parte do adquirente;
  • Incompatibilidade entre o serviço e outros serviços, software e hardware;
  • Atrasos ou falhas que possam ocorrer quando o Adquirente inicia, conduz ou conclui quaisquer transmissões ou transacções relacionadas com o serviço de uma forma exacta ou atempada;
  • Reclamações por incumprimento de contrato, garantia ou condição, responsabilidade civil, negligência ou outro ilícito.

17 - Informações de copyright/ MARCA COMERCIAL.

Todos os direitos reservados. As marcas comerciais, logótipos, e marcas de serviço (“marcas”) Exibidas nos serviços são nossa propriedade ou propriedade de terceiros. Você não está autorizado a usar essas marcas sem nosso consentimento prévio e escrito ou consentimento do terceiro proprietário da Marca.